Professores sofrem com o desmonte da educação em meio à pandemia

Profissionais apontam irregularidades na rede municipal e reivindicam valorização do ensino

Lideranças sindicais reclamam que a Secretaria Municipal de Educação não está aberta ao diálogo - Foto: Aline Capobianco/Rogério Cavalheiro/Apeosp/Reprodução

Por Raquel Barreto

Professor e diretor de imprensa do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), Christian Sznick participa de 385 grupos de WhatsApp dedicados aos educadores. Por lá, ele tem recebido denúncias sobre a Secretaria Municipal de Educação, que decidiu manter o expediente presencial nas escolas públicas durante a pandemia. Cerca de 13 mil profissionais, dentre eles, diretores, assistentes, supervisores, coordenadores pedagógicos e inspetores de alunos estão trabalhando sem equipamentos de proteção individual.

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Eliseu Gabriel (PSB-SP), se manifestou contra a secretaria e determinou que os servidores fossem liberados, mas não obteve sucesso. Agora, eles irão recorrer à Justiça. O vereador também está articulando ações em defesa do Fundeb, principal política de financiamento educacional no país.

“Muitas iniciativas foram tomadas no Brasil inteiro, mas nós fizemos aqui um manifesto, um seminário, uma mobilização da sociedade em vários setores que a gente pôde e eu fui levar uma carta para o Congresso Nacional chamada ‘Carta de São Paulo’, eu junto com a presidente do Conselho Municipal de Educação”, conta Eliseu.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é um conjunto de 27 fundos (um por estado, incluindo o Distrito Federal) composto por recursos vindos de impostos estaduais e municipais para serem aplicados desde a educação infantil até a EJA (Educação de Jovens e Adultos). A quantia arrecadada é redistribuída de acordo com o número de estudantes. Porém, quando um estado não atinge o valor mínimo nacional por aluno, ele recebe recurso complementar da União.

Conforme previsto na legislação, o Fundeb tem validade até dezembro de 2020. Por isso, a Câmara dos Deputados vai discutir um projeto que o torna permanente a partir de 2021. A mudança gera ansiedade entre professores e gestores municipais, que temem pela qualidade da educação básica. “O resultado do Fundeb ser encerrado é danoso para todas as cidades e estados”, diz Christian. “Não sendo mantido, isso significará o não atendimento do Plano Municipal de Educação quanto a ampliação do atendimento a todas as crianças e bebês de 0 a 3 anos”.

O educador ainda alerta para a redução das atividades de manutenção das escolas, atendimento do ensino especial e projetos de expansão da educação integral.