O que há por trás da atuação intimidadora da polícia paulista nas periferias

Dados da Secretaria de Segurança Pública reforçam que homens negros e jovens são os que mais morrem em decorrência de intervenções policiais

Para especialista, a violência policial é um projeto de poder e controle do Estado sobre os mais pobres - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Raquel Barreto

As mortes provocadas pela polícia paulista cresceram 20,7% no 1° semestre de 2020, na comparação com o mesmo período de 2019. Foram 514 homicídios decorrentes de intervenção policial, contra 426 do ano anterior. A PM, por sua vez, utiliza a pandemia como justificativa para esse aumento. O que ela não explica, no entanto, é por que a maioria das vítimas são jovens negros moradores das periferias. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), só em todo ano de 2020, 99,39% dos mortos pela polícia eram homens, 59,95% eram negros (pretos e pardos) e 48,28% eram jovens entre 15 e 29 anos.

Para o tenente-coronel aposentado e doutor em psicologia, Adilson Paes de Souza, a violência policial nas quebradas está relacionada à criação de estereótipos que configuram essas áreas como território inimigo, o que implica numa postura mais agressiva dos policiais contra os seus moradores.

A exemplo disso, ele destaca uma denúncia feita pela Ponte Jornalismo, em 2019, sobre a inscrição “favela” em um dos tapumes que serviam de alvo para os agentes do 9° Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) durante uma sessão de treinamento em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. O episódio revela a presença de um modelo de segurança pública baseado no controle social e no autoritarismo, herança da ditadura militar. “Nós estamos vivendo, e isto desde sempre, sob os postulados da doutrina de Segurança Nacional e a prática preconizada por ela é desestabilizar governos e sociedades para que determinados valores sejam realçados, afirmados e prevaleçam”, comenta.

“Essa doutrina embasou o golpe no Brasil. Só que com o fim formal da ditadura, ela não foi banida das nossas vidas. O aparato policial é o mesmo, a relação das forças armadas na sociedade são as mesmas, a falta de transparência, o que é ensinado nos currículos militares e das polícias ninguém sabe, não é permitido saber. Então nós temos a prevalência, a preexistência dessa doutrina que pregou a necessidade constante do combate ao inimigo da sociedade, que, por sua vez, no imaginário e nas práticas policiais, são os moradores das periferias atualmente”, relata Adilson.

Os pontos em vermelho no mapa abaixo representam as mortes praticadas por policiais em serviço e de folga, nos municípios da região metropolitana de São Paulo, em 2020.

Formação baseada em abusos

Outro fator que explica a truculência da PM em regiões periféricas é o método utilizado para treinar os policiais que, segundo o especialista, é marcado por “uma rotina de humilhação e dor em um ambiente extremamente castrativo onde impera o culto à virilidade”. Além de trazer graves consequências para a saúde mental dos agentes, os abusos alimentam seu comportamento perverso nas ruas.

Entre os casos que retratam esse cenário estão o do adolescente negro Guilherme Silva Guedes, de 15 anos, que desapareceu na zona sul de São Paulo e foi encontrado morto em Diadema com dois tiros e marcas de agressões pelo corpo, e o do jovem negro Gabriel Nunes de Souza, de 19 anos, que foi estrangulado por um policial militar durante uma abordagem na periferia de Carapicuíba, após não conseguir frear a moto que conduzia e colidir com uma viatura. Os crimes aconteceram em junho de 2020 com menos de uma semana de diferença.

“Nós podemos pensar em termos da psicologia que essa brutalidade do policial é uma manifestação de um mecanismo de defesa individual e coletivo. Ele pode sempre projetar o sofrimento dele em alguém e, ao eliminar essa pessoa, tenta eliminar o sofrimento dele”, expõe Adilson. “Isso tira a responsabilidade do policial? Não. Transforma ele em um coitadinho que não sabe o que faz? Não. Mas demonstra que a questão da letalidade policial é muito mais complexa do que nós podemos supor”, pontua.

Em razão desse contexto, o suicídio entre PMs tem aumentado no país. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 65 policiais militares tiraram suas vidas em 2019. O número é superior ao de agentes mortos em serviço no mesmo ano (56).

“Os policiais estão demonstrando através do suicídio que há um sofrimento que eles não estão aguentando mais”, diz o tenente-coronel da reserva paulista, que aponta a existência de ritos de passagem dentro da corporação. “Há relatos de policiais nas pesquisas que eu realizei, que falam que eles eram colocados constantemente à prova, e o bom policial é o policial que mata, que executa. Então, esse comportamento é estimulado e é mais uma fonte de pressão sobre o policial, que deseja matar para ser aceito pelo grupo”.

Falta de transparência e a certeza da impunidade

O pesquisador também considera a ausência de transparência da PM como um problema que dificulta o acesso à formação dos policiais e atribui isso à falsa ideia de democracia no Brasil. Na opinião dele, “se nós vivêssemos numa democracia de fato, muitas situações vivenciadas sequer existiriam ou, se houvessem, teriam sido exemplarmente punidas, mas não são”.

“É possível a construção de um outro tipo de polícia, mas eu acho impossível no Brasil de hoje, porque estamos cada vez mais longe de uma questão de transparência e de confiança das instituições públicas”, afirma ele.

Além disso, Adilson ressalta a questão da impunidade como causa para a persistência da letalidade nas ações policiais. O próprio governo federal demonstrou ser favorável à política de extermínio da polícia ao excluir dados sobre violência policial do balanço anual do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e sancionar a lei que extingue a prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares. “A impunidade não existe por si só. Ela é algo que foi criado e é mantido, fortalecido a cada momento. O Estado, do jeito que está posto, necessita de aparatos militares ou militarizados para controlar a população”.

“A impunidade faz com que as pessoas se sintam encorajadas e reforçam comportamentos. Eles (policiais) podem se sentir estimulados a praticar tais atos porque percebem que não tem punição nenhuma, não há reprimenda do grupo, pelo contrário. Dentro do mecanismo de defesa coletiva, essas pessoas são exaltadas, são tidas como excelentes policiais, são merecedoras do prestígio e confiança do grupo, e aqui nós temos um conceito de um fenômeno pouco estudado no Brasil que é a subcultura policial, onde as normas próprias do grupo valem mais do que as normas oficiais”, conclui o especialista.

Desmilitarização das polícias

Na avaliação do tenente-coronel, para mudar essa situação é necessário colocar a Constituição Federal em prática, alterar a concepção de Estado e iniciar uma ampla reforma na segurança pública. “Nós temos que ampliar e ter em mente que a polícia é uma das maneiras pela qual o Estado se manifesta na vida das pessoas. Polícia violenta significa um Estado violento. Polícia letal e assassina, um Estado letal e assassino. Então, desmilitarizar a polícia significa ter uma instituição que atue de maneira igual para toda a sociedade dentro dos cânones do Estado Democrático de Direito e, portanto, civilizatórios”.

Embora o debate sobre a desmilitarização da PM tenha ganhado força em território nacional, o termo ainda está distante da realidade de grande parte da população. Isso acaba abrindo espaço para a disseminação de boatos, dentre eles a de que o modelo irá extinguir a corporação e desarmar os policiais. “Essas mentiras são amplamente veiculadas pelo pessoal reacionário justamente para que se mantenha uma polícia na situação que está e que seguem os propósitos deles”, comenta ele.

“Os setores mais progressistas erraram ao não explicar minuciosamente, de maneira didática para a população, o que realmente significa desmilitarizar, inclusive para os próprios policiais, que se sentem com medo, falam: “Olha, essas pessoas vão querer acabar comigo. Como é que eu vou trabalhar sem arma? Sem apoio?”, questiona Adilson.

Indo na contramão da desinformação, o pesquisador esclarece que o processo de desmilitarização reorganiza as estruturas internas da instituição militar, formação, treinamento e carreira dos agentes. “Desmilitarizar é criar uma polícia democrática, com transparência, com prestação de contas, com condições dignas de trabalho, com mensuração, com acompanhamento, com apoio da sociedade, tudo o que nós não temos hoje”.

*Esta reportagem foi produzida no âmbito do "Programa de Jornalismo de Dados de Segurança Pública e Direitos Humanos", realizado pelo Instituto Sou da Paz.